A COUTINHOADVOCACIA presta assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como
formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa
causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e
noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e
Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de
experiência, serviços terceirizados, e demais;
Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela
empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre
ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;
Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do
trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do
empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos
estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e
demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos
morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral,
assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;
Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada;
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos
administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.
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